Resolução COFEN nº 736 de 17 de janeiro de 2024: Um Novo Marco na Implementação do Processo de Enfermagem

23.01.2024

Em um importante passo para aprimorar a qualidade do cuidado de enfermagem, o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) anunciou, por meio da publicação oficial no D.O.U de 23/01/2023, a Resolução nº 736 de 17 de janeiro de 2024, que trata da implementação do Processo de Enfermagem em todo o contexto socioambiental onde ocorre a prática da enfermagem.

Essa resolução visa consolidar e aprimorar as práticas de cuidado por meio de uma abordagem sistematizada, assegurando a fundamentação teórica e a utilização de conhecimentos correlatos.

O Processo de Enfermagem, conforme preconizado pela resolução, deve ser embasado em suporte teórico, incluindo a integração de Teorias e Modelos de Cuidado, Sistemas de Linguagens Padronizadas, instrumentos de avaliação de predição de risco validados, Protocolos baseados em evidências, entre outros. Essas ferramentas e conhecimentos associados compõem as estruturas teóricas conceituais e operacionais, fornecendo propriedades descritivas, explicativas, preditivas e prescritivas essenciais para a prática de enfermagem.

Segundo a Dra. Rosimere Santana, coordenadora do Programa de Apoio à Sistematização da Assistência de Enfermagem e Implantação do Processo de Enfermagem no estado do Rio de Janeiro (PRO_SAE_PE), expressou seu entusiasmo em relação à resolução.

“Esta é uma conquista significativa para a enfermagem brasileira. A implementação do Processo de Enfermagem com base em uma sólida fundamentação teórica e prática contribuirá para uma assistência mais qualificada e alinhada com as melhores práticas internacionais”, afirmou a Dra. Santana.

O PRO_SAE_PE, uma iniciativa especial do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ), é uma resposta assertiva do órgão às demandas da atual gestão no sentido de promover o desenvolvimento profissional e oferecer apoio institucional para a implantação do Processo de Enfermagem no estado. O programa visa capacitar os profissionais de enfermagem, disseminar boas práticas e garantir uma transição suave para a implementação das novas diretrizes estabelecidas pela Resolução COFEN nº 736.

Com a implementação efetiva dessa resolução, espera-se uma transformação positiva no cenário da enfermagem, elevando os padrões de cuidado e contribuindo para a valorização da profissão. A busca pela excelência no cuidado de enfermagem permanece no centro das ações do sistema COFEN/Coren e das instituições de enfermagem em todo o Brasil, em consonância com as evoluções e desafios contemporâneos na área da saúde.

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