Ministério da Saúde vai iniciar caravana nos estados para orientar gestores sobre demandas do Piso Salarial

05.02.2024

O Ministério da saúde anunciou, nesta quarta-feira (31/1), que dará início ainda em fevereiro a uma série de visitas in loco aos estados para ajudar gestores na resolução de demandas relacionadas à operacionalização e à efetivação do pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. A iniciativa, intitulada de “Caravana do Piso”, acontece até o mês de junho e vai contar com o apoio de parceiros institucionais, como os Conselhos de Saúde, Conselhos Estaduais de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e instituições administrativas públicas.

Entre os objetivos, a caravana busca subsidiar os entes federativos com informações sobre o repasse da Assistência Complementar Financeira (AFC) da União e fornecer treinamento sobre o correto preenchimento da plataforma InvestSUS, para evitar a incidência de erros que prejudiquem a correta transferência dos valores.

Cronograma – Os primeiros estados que irão receber a caravana já foram definidos. Rio Grande do Norte, Bahia, Amazonas, Paraíba, Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará foram incluídos na etapa inicial de visitas. Para conferir todas as datas, clique aqui.

Live do Piso – O anúncio da caravana foi realizado durante transmissão produzida pelo Ministério da Saúde sobre o Piso Salarial. Além dessa notícia, coordenadores e diretores de secretarias vinculadas à pasta que estavam presentes na transmissão confirmaram que após consulta realizada junto à Advocacia-Geral da União (AGU), foi verificado que os repasses do piso continuarão a ser realizados sem alterações, tendo em vista que a metodologia de transferência dos valores utilizada atualmente atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A data dos repasses também foi outro assunto abordado na live. Ficou esclarecido que o Ministério das Saúde recebe as informações disponibilizadas no investSUS pelos gestores entre os dias 1 e 15 de todo o mês. Após recebimento, faz análise de conferência nos bancos de dados, entre eles o do Cofen, para realizar o cálculo do valor a ser enviado. As transferências, por sua vez, acontecem mensalmente, sempre no último dia útil.

Fonte: Ascom – Cofen, com informações do Ministério da Saúde

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