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Coren-RJ: CTE de Acessibilidade Reabilitação celebra o Dia Internacional da Síndrome de Down

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21.03.2024

Celebrado no dia 21 de março (21/03), o Dia Internacional da Síndrome de Down faz referência aos três cromossomos no par 21, a Trissomia 21, que caracteriza a condição genética. No Brasil, desde 2022, a Lei 14.306 determina a data de conscientização e estabelece que os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down devem promover e divulgar eventos que valorizem a pessoa com a síndrome na sociedade. A data é oficialmente reconhecida pelas Nações Unidas desde 2012.
– A Síndrome de Down (SD) é uma alteração genética presente na espécie humana desde sua origem. Foi descrita há 150 anos, quando John Langdon Down, em 1.866, se referiu a ela pela primeira vez como um quadro clínico com identidade própria. Desde então, se tem avançado em seu conhecimento, ainda que existam mecanismos íntimos a descobrir. Em 1.958, o francês Jérôme Lejeune e a inglesa Pat Jacobs descobriram a origem cromossômica da síndrome, que passou a ser considerada genética.

No Brasil , estima-se que no Brasil ocorra 1 em cada 700 nascimentos, o que totaliza em torno de 270 mil pessoas com Síndrome de Down; no mundo, a incidência estimada é de 1 em 1 mil nascidos vivos.

É necessário destacar que a SD não é uma doença e, sim, uma condição genética inerente à pessoa, porém, as pessoas que apresentem a Trissomia 21, que podem ter características semelhantes e apresentar necessidades de saúde particulares.

Em 2024, o tema escolhido para a celebração da data é “Chega de estereótipos, abaixo o capacitismo”. Os estereótipos são baseados em informações limitadas ou em experiências pessoais e impedem as pessoas com Síndrome de Down e deficiência intelectual de serem tratadas como as demais. Muitas vezes, a sociedade cria um estereótipo, uma imagem infantilizada e subestimada dessas pessoas, levando à exclusão e ao preconceito. Tais atitudes podem caracterizar atitudes capacitistas, definido como um sistema de opressão que hierarquiza as vidas humanas pelos tipos de corpos. As práticas capacitistas podem acontecer como ações ou como omissão.

A enfermagem, profissão que exerce seus cuidados no contexto de saúde e à todas as pessoas na sociedade, teve recentemente aprovada a normatização da atuação da Equipe de Enfermagem de Reabilitação, através da Resolução COFEN 728/2023. A Resolução é um avanço para a atuação dos profissionais de enfermagem que atuam com as Pessoas com Deficiência, incluindo aqueles que trabalham com as pessoas com síndrome de Down. Dentre as competências privativas do enfermeiro, estão a organização, a direção, o planejamento, a prestação de cuidados complexos e a emissão de parecer sobre os serviços de Enfermagem na área.

Além das atividades privativas, enfermeiros devem preferencialmente atuar na coordenação da equipe e do processo de Enfermagem, na realização de consultas e na aplicação de escalas de avaliação necessárias ao acompanhamento do processo de reabilitação.

Compete à Equipe de Enfermagem, de modo geral, atividades no eixo da Educação em Saúde, como o desenvolvimento de estratégias educativas nos temas relacionados à reabilitação e suas especificidades; no eixo do Ensino e Pesquisa, como a elaboração de protocolos de cuidado de reabilitação seguindo diretrizes de instituições reconhecidas nacional e internacionalmente; e no eixo da Gestão do Cuidado, como ações de coordenação com o uso de tecnologias e recursos ambientais, materiais e humanos que auxiliem no processo de reabilitação.

O Coren-RJ criou a Câmara Técnica de Enfermagem de Acessibilidade Reabilitação configurando um avanço neste campo e, é através desta, que vem trazendo reflexões e discussões de um cuidado acessível e inclusivo para todas as pessoas e suas diversidades.

Carla Oliveira Shubert – Coordenadora da CT – Conselheira Coren-RJ