Na última segunda-feira (3), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participou do programa Conexão, no Canal Futura, que discutiu sobre a Nota técnica 11/2019 emitida pelo Ministério da Saúde (MS).

Representando o Cofen, Márcia Oliveira, membro da Comissão Nacional de Saúde Mental do Cofen, falou sobre essa luta no Brasil. “O MS vem tomando medidas que desclassificam uma luta que durou 40 anos e muito investimento. Atualmente, a Política Nacional de Saúde Mental do Brasil é um exemplo e tem visibilidade em todo o mundo. O retrocesso que a nota técnica propõe mascara os hospitais psiquiátricos com o nome de comunidade terapêutica, um investimento que traz isolamento e longas permanências de internação”, explicou.

A humanização do tratamento de pacientes com transtornos mentais é uma bandeira que, nas últimas décadas, mobilizou os profissionais da saúde. A Lei da Reforma Psiquiátrica que é de 2001 foi um marco nesse movimento, sinalizando de forma definitiva o fim dos manicômios, baseada na ideia de que o paciente não deve ficar isolado da sociedade. Porém, a recente decisão do Ministério da Saúde de incluir novamente Hospitais Psiquiátricos na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) levantou muitos questionamentos. O Cofen encara essa medida como um retrocesso.

Atualmente, as RAPS contam com uma estrutura preparada para o atendimento ao paciente, tratamento baseado em evidencia científica e trabalho com efeito comprovadamente efetivo no campo psicossocial. A decisão do MS direciona os investimentos da RAPS, para os centros terapêuticos.

O psiquiatra Pedro Gabriel Delgado falou sobre a importância de todo o processo de tratamento de pacientes psíquicos. “É necessário levar em conta que esse processo precisa ser civilizatório. A maneira como o país lida com situações complexas, como sofrimento psíquico, afeta a população de forma intensa. É preciso construir dispositivos que sejam capazes de proporcionar um tratamento humanizado e compreensivo e que coloque a dignidade do paciente no centro do tratamento”, disse.

A produção do Canal Futura entrou em contato com a Ministério da Saúde pedindo um posicionamento sobre a nota técnica, mas não tiveram resposta até o momento da gravação.

Assista o programa na íntegra: