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Coren-RJ recebe COFEN para alinhamento do Departamento de Ética

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16.10.2024

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Para alinhar e rever alguns fluxos do Departamento de Ética e o fortalecimento da fiscalização conjunta, a presidência, vice-presidência e demais integrantes do COREN-RJ receberam representantes do COFEN, nesta terça-feira (15).

Lilian Behring e Rosimere Maria, respectivamente, presidente e vice-presidente do COREN-RJ, as conselheiras coordenadoras da Câmara Ética do COREN-RJ Tereza Cristina Abraão Fernandes, Glória Maria de Carvalho e Caroline Morais, a colaboradora Enf. Ana Lúcia Telles e o chefe da Divisão de Processos Éticos do COFEN Márcio Raleigue Abreu Lima Verde, participaram do encontro.

“Estamos alinhando as fases de todos os processos de fiscalização conjunta para valorizar cada vez mais o exercício legal da profissão da Enfermagem”, explicou Lílian Behring.

A vice-presidente do COREN-RJ coordenadora do Departamento de ética e colaboradora das Comissões de Instrução de Processos Éticos, Rosimere Maria, opinou no mesmo sentido. “A fiscalização conjunta é fundamental para correção de quaisquer falhas”, opinou.

O Departamento de Ética tem a função de atender às demandas éticas dos titulares e usuários da rede de saúde. Ela é responsável pelo recebimento de denúncias e abertura do processo ético disciplinar no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.O processo ético disciplinar segue o rito da Constituição Federal de 1988, CPP, Lei 5.905/73, Lei 7.498/86 e Resolução 706/2022 do Cofen (para processos éticos) e Resolução 564/17 do Cofen, para Códigos de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

O objetivo é apurar possíveis infrações éticas disciplinares dos titulares no exercício profissional, respeitados os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, além dos meios e recursos a eles inerentes.