EDITAL ELEITORAL N.º 02 – Processo Eleitoral – Triênio 2024/2026

07.06.2023

COMISSÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2023 (Triênio 2024/2026)

(PORTARIA COREN-RJ nº 506/2023)

EDITAL ELEITORAL Nº. 02

A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro designada pela Portaria COREN-RJ nº 506/2023, de 06 de março de 2023, em cumprimento ao disposto no artigo 39 da Resolução COFEN nº 695/2022, torna pública a decisão sobre os requerimentos de inscrição de chapas, conforme segue:

FICA DEFERIDA a inscrição da Chapa 1 – “INOVA E RENOVA: A MUDANÇA NÃO PODE PARAR”, apresentada para o QUADRO I (Enfermeiros e Obstetrizes), representada por Lilian Prates Belem Behring (Substituto: Rosemere Maria da Silva), composta pelos seguintes membros:

CANDIDATOS À CONSELHEIROS EFETIVOS

NOME	COREN-RJ
ALCIONE MATOS DE ABREU	225.274 – ENF
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO	120.696 – ENF
CARLA OLIVEIRA SHUBERT	109.642 – ENF
CLAUDIA MARIA MESSIAS	039.367 – ENF- R
ELLEN MARCIA PERES	014.760 – ENF – R
GLORIA MARIA DE CARVALHO	014.184 – ENF – R
LILIAN PRATES BELEM BEHRING	070.540 – ENF
MIRIAM SALLES PEREIRA	081.779 – ENF
ROSIMERE FERREIRA SANTANA	095.591 – ENF
ROSIMERE MARIA DA SILVA	518.721 – ENF – R
TEREZA CRISTINA ABRAHÃO FERNANDES	057.717 – ENF – R
TONY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO	060.435 – ENF – R
VANESSA GUTTERRES SILVA	189.765 – ENF

CANDIDATOS À CONSELHEIROS SUPLENTES

NOME	COREN-RJ
CAMILA MATHEUS DE CASTRO	514.491 – ENF
CAROLINE MORAES SOARES MOTTA DE CARVALHO	283.319 – ENF
CRISTIANO BERTOLOSSI MARTA	103.317 – ENF
DEYSE CONCEIÇÃO SANTORO BATISTA	040.815 – ENF – R
FERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTO	103.401 – ENF
FLAVIA ESPINDOLA KIUCHI	109.644 – ENF
JAQUELINE DA SILVA	064.032 – ENF
MARIA THEREZINHA NOBREGA DA SILVA	002.467 – ENF – R
OLGUIMAR DOS SANTOS DIAS	031.007 – ENF – R
PAULO ROBERTO FICHTER MOREIRA	265.172 – ENF
PEDRO JUNIOR BASTOS DOS SANTOS	484.140 – ENF
WELLINGTON VASCONCELOS DOS SANTOS	070.568 – ENF
TERESA CRISTINA POLO	024.774 – ENF – R

FICA DEFERIDA a inscrição da Chapa 1 – “INOVA E RENOVA: A MUDANÇA NÃO PODE PARAR”, apresentada para o QUADRO II/III (Técnicos e Auxiliares de Enfermagem), representada por Leílton Alves Coelho (Substituto: Maria José dos Santos Peixoto), composta pelos seguintes membros:

CANDIDATOS À CONSELHEIROS EFETIVOS

NOME	COREN-RJ
LEILTON ALVES COELHO	779.892 – TE
ELIANE SOARES DE ARAUJO	715.869 – TE
MARIA JOSE DOS SANTOS PEIXOTO	028.200 – AE – IR
ISABELLA NANUBIA CORREIA DE ALMEIDA	940.061 – TE
FABIO DOMINGOS	722.694 – TE
HELLEN OLIVEIRA SENNA	479.232 – TE
SUZANA VELOSO DE SOUZA RANGEL	432.400 – AE
PAULO MURILO DE PAIVA	113.4640 – TE – IR

CANDIDATOS À CONSELHEIROS SUPLENTES

NOME	COREN-RJ
DANIELE FERREIRA LEAL	698.367 – TE
MARIA DA GLORIA DO DESTERRO COSTA	048.374 – AE – IR
FRANCISCO THOMAS DE OLIVEIRA JUNIOR	165.231 – TE
MONICA CUNHARSKI FERRO	1.092.327 – TE
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS	1.833.531 – TE
GILBERTO CUSTODIO DE MESQUITA	095.587 – AE
SAYONARA BARROS LAURENTINO	535.132 – TE
ERICA BARBOSA MONTEIRO	501.727 – TE

FICA INDEFERIDA a inscrição da Chapa 2 – “RENOVAÇÃO E LUTA”, apresentada para o QUADRO I (Enfermeiros e Obstetrizes), representada por Líbia Dantas Bellusci (Substituta: Denise Resende Sanches), composta pelos seguintes membros:

CANDIDATOS À CONSELHEIROS EFETIVOS

NOME	COREN-RJ
ANDRESA RIBEIRO LEÃO BISPO	186.150 – ENF
MALCOM DOS SANTOS ALMEIDA	199.525 – ENF
ALESSANDRA DA SILVA AGUIAR	285.091 – ENF
VINICIUS LUIZ DE OLIVEIRA PASSOS	179.452 – ENF
VIVIANE CUNHA COELHO DE OLIVEIRA	236.464 – ENF
ROSANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO	062.929 – ENF
LEONARDO MICHEL CORREA DE BARROS	170.686 – ENF
ANGELICA BARRETO DA SILVA	081.618 – ENF
CRISTINA MARIA VENETILHO DE SOUZA	028.444 – ENF – IR
DIEGO DE CARVALHO TUBER	263.699 – ENF
DENISE REZENDE SANCHES	047.023 – ENF – IR
MONICA CARRIS ARMADA	050.792 – ENF – IR
LIBIA DANTAS BELLUSCI	158.373 – ENF

CANDIDATOS À CONSELHEIROS SUPLENTES

NOME	COREN-RJ
IZABEL SONIA DE SOUZA	046.082 – ENF – IR
RODRIGO LUIZ LESSA	146.611 – ENF
MISLENE PAIVA DE CARVALHO	261.740 – ENF
JULIANA DA SILVA BARROS	263.443 – ENF
TATIANA FIRMINO DE AZEVEDO CALIXTO	477.531 – ENF
CLARISSA MORAES DE SOUZA BOTTARI	102.082 – ENF
LEANDRO ARANTES MOREIRA	123.210 – ENF
JOYCE CASEMIRO TABOSA	028.799 – ENF – IR
HELOISA DA SILVA PINHEIRO	005.578 – ENF – IR
MONICA ANDRADE DA SILVA	047.615 – ENF – IR
ANA LUCIA DE OLIVEIRA SALDANHA	263.818 – ENF
ILSON DE SOUZA BRITO	273.089 – ENF
ANDERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO	270.070 – ENF

MOTIVO DO INDEFERIMENTO: NÃO foram apresentadas as Certidões Negativas Cíveis da Justiça Federal dos(as) candidatos(as) Izabel Sonia de Souza e Anderson Rodrigues do Nascimento, juntamente do requerimento de inscrição da chapa, na data de 08/05/2023, em descumprimento aos artigos 36, §2º, e 37, III, da Resolução COFEN nº 695/2022 (Código Eleitoral do Sistema COFEN/Conselhos Regionais).

De acordo com o artigo 36, §2º, o requerimento de inscrição de chapa deverá ser instruído com toda documentação exigida no art. 37 do referido Código. Por seu turno, o artigo 37, III, dispõe que o requerimento deve ser obrigatoriamente instruído com “certidões negativa cível e criminal emitidas pela comarca da Justiça Estadual em que o candidato possua domicílio/residência, além das certidões negativa cível e criminal emitidas pela Seção Judiciária da Justiça Federal do estado onde o candidato possui a sua inscrição profissional”. E o artigo 38, §2º, I, acrescenta que “Não é sanável a ausência dos documentos relacionados no art. 37”.

Por tais razões, a Comissão decidiu pelo indeferimento da Chapa 2 – “RENOVAÇÃO E LUTA”, apresentada para o QUADRO I (Enfermeiros e Obstetrizes).

FICA INDEFERIDA a inscrição da Chapa 2 – “RENOVAÇÃO E LUTA”, apresentada para o QUADRO II/III (Técnicos e Auxiliares de Enfermagem), representada por Letícia Queiroz da Costa (Substituto: Cláudio Silva de Oliveira), composta pelos seguintes membros:

CANDIDATOS À CONSELHEIROS EFETIVOS

NOME	COREN-RJ
PATRICIA DA SILVA RIBEIRO PEREIRA	392.801 – TE
ALINE SOUZA SILVA	074.799 – TE
CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA	194.504 – TE
VERA LUCIA DOS SANTOS FREITAS FERREIRA	053.157 – TE
LETÍCIA QUEIROZ DA COSTA	158.274 – TE
ELIANE SILVA DO NASCIMENTO	001.755 – TE – IR
MOYSÉS VICENTE RODRIGUES JUNIOR	740.504 – TE
CLAUDIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA	644.707 – TE

CANDIDATOS À CONSELHEIROS SUPLENTES

NOME	COREN-RJ
CINTIA PIRES QUEIROZ LAUDELINO	845.928 – TE
ANERIA DE SOUZA LIMA SILVA	597.377 – TE
MARIA DA PENHA GOMES DE SOUZA	645.307 – TE
THIAGO PEREIRA DA SILVA	1.151.531 – TE
BIANCA CONCEIÇÃO PEIXOTO CRUZ	1.327.206 – TE
THAIS MELGACO RODRIGUES SANTOS	1.104.983 – TE
EDILENE PEDROSA RODRIGUES CALDEIRA SILVA	142.623 – TE
ELI NEVES SILVA	029.001 – TE – IR

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:A candidata Bianca Conceição Peixoto Cruz não possuía 5 (cinco) anos de inscrição no quadro II/III, na data da publicação do edital eleitoral nº 1, e, portanto, não preenche a condição de elegibilidade do art. 11, IV, ‘a’, da Resolução COFEN nº 695/2022 (Código Eleitoral do Sistema COFEN/Conselhos Regionais),

De acordo com o artigo 11, IV, ‘a’, é condição de elegibilidade possuir inscrição principal definitiva ativa e ininterrupta, nos últimos 05 (cinco) anos, no Quadro e no respectivo Coren onde pretende concorrer às eleições, até a publicação do Edital Eleitoral nº l.

Por tal razão, a Comissão decidiu pelo indeferimento da Chapa 2 – “RENOVAÇÃO E LUTA”, apresentada para o QUADRO II/III (Técnicos e Auxiliares de Enfermagem).

Por fim, nos termos do art. 29 da Res. COFEN 695/2022, informo que foram enviados aos endereços eletrônicos indicados pelos representantes das chapas a íntegra do processo administrativo nº 666/2023 e seus anexos, com toda a documentação relativa ao processo eleitoral.

É facultada a apresentação de recurso contra a presente decisão, no prazo de 3 (três) dias, conforme dispõe o art. 21 da Res. COFEN 695/2022. O prazo para interposição de recurso se inicia no primeiro dia útil seguinte à publicação do presente edital, conforme artigo 16 da Res. COFEN 695/2022.

Cassia Gonçalves Santos da Silveira

Presidente da Comissão Eleitoral

(PORTARIA COREN-RJ nº 506/2023)